Tribunal de Justiça - SP

TJ/SP: Visitas recebidas no TJSP

TJ/SP - 2 dias atrás

            O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Renato Nalini, recebeu hoje (16), no gabinete da Presidência, a visita do ex-deputado estadual e membro efetivo da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Autonomia Financeira do Poder Judiciário do Estado de São Paulo Rodolfo Costa e Silva.             Neste dia também foram recebidos o vereador João Brasil Vita e o advogado Élcio Montoro Fagundes.             Ainda nesta data, a com ...

TJ/SP: TJSP mantém condenação por fraude em licitação em Guará

TJ/SP - 2 dias atrás

        Acórdão da 5ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve decisão da Comarca de Guará que condenou um agente público do município e participantes de uma licitação por fraude no processo de escolha do vencedor, que seria responsável pela construção de cobertura metálica da quadra de esportes do Centro de Convivência do Idoso da cidade.         Segundo a Promotoria, um dos réus, à época secretário de obras, convidou três empresas cujos proprietários eram parentes entre si, em dezembro de 2 ...

TJ/SP: Homem é condenado por violência sexual contra adolescentes

TJ/SP - 2 dias atrás

        A 3ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça condenou um homem por praticar atentado violento ao pudor e submeter adolescentes à prostituição. De acordo com o Ministério Público, as vítimas eram menores de 14 anos, viciadas em crack e recebiam R$ 10 do acusado para praticar atos libidinosos com ele.         O juízo de primeira instância absolveu o réu, mas a Procuradoria recorreu da decisão. O relator do processo, Cassiano Ricardo Zorzi Rocha, entendeu que há indícios nos ...

TJ/SP: Justiça restaurativa é tema de palestra no Fórum João Mendes Jr.

TJ/SP - 2 dias atrás

        A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu hoje (16), na Sala do Servidor do Fórum João Mendes Júnior, a palestra Justiça Restaurativa: Mapeando as Práticas do Estado de São Paulo.         O coordenador da CIJ, desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, agradeceu a presença do público ao iniciar o encontro. “A Justiça Restaurativa é, na minha visão, a Justiça do futuro, pois além da resolução de conflitos, ela é uma justiça preven ...

TJ/SP: Agressão em disputa de vaga de estacionamento gera indenização

TJ/SP - 2 dias atrás

        Um professor de artes marciais que agrediu um homem num supermercado de São José de Rio Preto terá de pagar indenização de R$ 20 mil à vítima, decidiu a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista.         De acordo com os autos, o réu provocou ferimentos no autor após uma discussão em razão de uma vaga do estacionamento do local. O juízo de primeira instância fixou o valor indenizatório em dez salários mínimos por danos morais, porém ambas as partes recorreram.       ...

TJ/SP: Orquestra de Câmara ADEC apresenta-se no Palácio da Justiça dia 25

TJ/SP - 2 dias atrás

        O Tribunal de Justiça de São Paulo promoverá, no próximo dia 25, a apresentação da Orquestra de Câmara ADEC (Academia de Desenvolvimento Educacional e Cultural), em continuidade ao projeto Arte e Cultura no TJ. O espetáculo será no Salão do Júri do Palácio da Justiça, às 12 horas.         Criado em outubro de 2012, o conjunto começou seu trabalhos com um grupo de amigos interessados em tocar numa camerata de cordas, com formação inicial de oito instrumentos (cinco violinos, uma viola e ...

TJ/SP: Ladrão de carro é condenado pelo roubo e absolvido de corromper comparsa menor

TJ/SP - 3 dias atrás

         Um homem foi condenado à pena de sete anos, três meses e três dias de reclusão e 16 dias-multa pelo juízo da 17ª Vara Criminal central, por roubo em parceria com outras pessoas, entre eles um menor de idade, mas se exime do crime de corrupção deste comparsa.          De acordo com a denúncia, o acusado e três companheiros chegaram de mansinho em um carro e abordaram outro veículo, com cinco pessoas em seu interior. Uma das vítimas disse que acordou com os gritos de sua amiga dizendo q ...

TJ/SP: Cordialidade é tema de Palestra no TJSP

TJ/SP - 3 dias atrás

        A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (CGJ), com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça realizou hoje (15), no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, o evento de assinatura do Termo de Compromisso de Cordialidade, que faz parte do projeto “Justiça Cordial”, implementado pela Corregedoria. Após a solenidade de assinatura do Termo, o filósofo Mario Sérgio Cortella apresentou a palestra “O Compromisso Com a Cordialidade”, tema desenvolvido especialmente para a ocasi ...

TJ/SP: Escola deve indenizar mãe de aluno por nome negativado indevidamente

TJ/SP - 3 dias atrás

        A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou escola a indenizar mãe de aluno por incluir indevidamente seu nome no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito, mesmo com a mensalidade quitada.         A sentença declarou inexigível a nota promissória e suspendeu os efeitos do protesto, fixando em R$ 20 mil a condenação a título de indenização por danos morais. Por esse motivo, a escola recorreu, sob a alegação de que o dano moral não ficou comprovado e qu ...

TJ/SP: Municipalidade de São José dos Campos deve indenizar menor por acidente em equipamento de ginástica

TJ/SP - 3 dias atrás

        A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Municipalidade de São José dos Campos a indenizar menor de idade que teve dedo esmagado por aparelho de ginástica instalado em praça da cidade. A decisão foi proferida no último dia 10.         A sentença julgou parcialmente procedente o pedido para condenar a Prefeitura a pagar R$ 6,7 mil a título de danos morais e estéticos, mas ambas as partes apelaram.         Para o relator do recurso, desembargador Leon ...

TJ/SP: Portaria regulamenta eleição para representantes do Conselho Consultivo Interinstitucional

TJ/SP - 8 dias atrás

        Portaria nº 8.998/2014, publicada hoje (10) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), disciplinou a eleição de representantes de juízes e de servidores no Conselho Consultivo Interinstitucional (CCI), criado pela Portaria 8.964/2014, com objetivo de servir de espaço institucional de comunicação com organizações como OAB, Ministério Público e Defensoria Pública; com agentes da sociedade civil organizada, tais como universidades, entidades setoriais e movimentos sociais; além dos servidores ...

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