Tribunal de Justiça - SP

TJ/SP: ‘Revivendo Ayrton Senna...’ no Palácio da Justiça

TJ/SP - 7 horas atrás

        Na próxima segunda-feira (28), às 18 horas, será inaugurada no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça a exposição Revivendo Ayrton Senna.... O evento conta com parceria entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Torcida Ayrton Senna (TAS).         A mostra, com curadoria de Adilson Carvalho de Almeida e do Museu do TJSP, ficará aberta ao público até 14 de maio, das 13 às 18 horas, e apresentará cerca de 70 quadros fotográficos do homenageado, três capacetes e um quadro óleo ...

TJ/SP: Mantida condenação de empresa por intoxicação de empregada doméstica

TJ/SP - 9 horas atrás

        A 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP confirmou decisão do Foro Distrital de Cajamar, Comarca de Jundiaí, que condenou uma fabricante de produtos de limpeza a indenizar uma mulher que sofreu intoxicação com água sanitária. Ela receberá R$ 15 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos estéticos.         De acordo com os autos, após utilizar o líquido na residência onde trabalhava, em setembro de 2008, a autora sentiu-se mal e foi encaminhada a um hospital. A empregadora dela e seus cães ...

TJ/SP: Entrevista divulgada pela internet não configura calúnia e difamação

TJ/SP - 10 horas atrás

        O juiz Carlos Eduardo Lora Franco, da 3ª Vara Criminal Central de São Paulo, rejeitou queixa-crime impetrada por um homem e uma empresa de tecnologia da informação contra três pessoas que teriam veiculado pelo site Youtube um vídeo em que uma delas acusa a firma de praticar fraude contra franqueados.         Em sua decisão, o magistrado observou que não houve a instauração de inquérito policial para a apuração dos fatos relatados. Ele lembrou ainda que os indícios apresentados são frág ...

TJ/SP: TJSP prestigia solenidade no Comando Militar do Sudeste

TJ/SP - 11 horas atrás

        O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, participou hoje (24) da solenidade de passagem do cargo de comandante militar do Sudeste. O novo comandante é o general de Exército João Camilo Pires de Campos.         O evento aconteceu no quartel-general do Comando Militar do Sudeste, no Ibirapuera, e contou também com as presenças do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin; do presidente da Assembleia Legislativa, Samuel Moreira; do minis ...

TJ/SP: OE julga constitucional lei que impõe segurança em áreas de autoatendimento de agências bancárias

TJ/SP - 13 horas atrás

        Acórdão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou improcedente, por maioria de votos, ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo prefeito de Jundiaí contra lei municipal que determinou a presença de agentes de segurança nas áreas de autoatendimento de agências bancárias.         Segundo o autor, a norma apresenta vício formal de iniciativa, viola o princípio da separação de Poderes e desrespeita o artigo 25 da Constituição do Estado de São Paulo, segundo o qual “nenhum pr ...

TJ/SP: Cejusc de Tupã alcança 67% de acordos em mutirão da CDHU

TJ/SP - um dia atrás

        O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Tupã, sob a coordenação do juiz Paolo Pellegrini Junior, realizou nos dias 15 e 16 mutirão de audiências conciliatórias pré-processuais com mutuários inadimplentes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).         Das 98 sessões de conciliação realizadas, alcançou-se o índice de 67% de acordos. O acerto amigável permite a imediata exclusão de nomes nos serviços de proteção ao crédito, o q ...

TJ/SP: Ofensa verbal contra funcionária de mercado municipal gera indenização

TJ/SP - um dia atrás

        A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista confirmou condenação de um homem que ofendeu verbalmente uma funcionária de um mercado municipal em Limeira. Ele terá de pagar a ela indenização de R$ 3 mil por danos morais.         De acordo com os autos, a autora foi surpreendida fumando nas dependências do estabelecimento, e o réu – integrante de associação responsável pela administração do mercado – se dirigiu a ela para pedir explicações. A funcionária, que atuava com ...

TJ/SP: TJSP mantém decisão que condenou pai por maus-tratos

TJ/SP - um dia atrás

        Acórdão da 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de Poá que condenou um homem a cumprir pena de 3 meses e 3 dias de detenção, em regime aberto, por agredir seus filhos com uma correia de carro.         O réu confessou em juízo a agressão e relatou que realizava uma obra em sua casa quando chamou pelo casal de filhos. O garoto ouvia música na laje de casa, com fones de ouvido, e não teria escutado o pai chamar por ele por três vezes. O homem, co ...

TJ/SP: Homem que se acidentou em obra receberá aposentadoria por invalidez

TJ/SP - um dia atrás

        A 16ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o benefício de aposentadoria por invalidez a um pedreiro que teve quatro dedos da mão amputados em um acidente de trabalho.         Segundo o autor, o fato ocorreu durante a construção de uma obra que lhe causou incapacidade total e permanente para o trabalho. Por esse motivo, pediu a concessão da aposentadoria por invalidez. Sentença da Comarca de Dra ...

TJ/SP: Oficina no Cravi aborda o tema ‘Justiça Restaurativa: o sujeito em cena’

TJ/SP - um dia atrás

        O Centro de Referência e Apoio à Vítima (Cravi) promoverá, na próxima sexta-feira (25), a oficina Justiça Restaurativa: o sujeito em cena. Uma atuação sistêmica do conflito, com uma possibilidade de construção coletiva da responsabilidade, um caminho para a transformação social, dirigida a parceiros da rede, estudantes e profissionais interessados em participar do evento, que será realizado no Fórum Criminal da Barra Funda e terá as presenças de três palestrantes: - Joanne Teresa Blane ...

TJ/SP: Prefeitura de São Paulo e TJSP firmam acordo para estudos e pesquisas em áreas de mútuo interesse

TJ/SP - 2 dias atrás

        O secretário municipal de Educação de São Paulo, César Galegari, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, na presença do coordenador da Família e Sucessões do TJSP, desembargador Paulo Eduardo Razuk, assinaram, na última semana (15), Acordo de Cooperação Técnica para estabelecer parceria entre o Tribunal de Justiça e a SME, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas de interesse mútuo, princip ...

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