Tribunal de Justiça - SP

TJ/SP: Comarca de Matão realiza encontro sobre infância e juventude

TJ/SP - 2 meses atrás

        Na última sexta-feira (25) aconteceu o 1º Encontro sobre Infância e Juventude de Matão, realizado pela Vara da Infância e Juventude da comarca. A iniciativa partiu da observação do crescente número de processos judiciais envolvendo crianças e adolescentes que praticam atos infracionais. Direcionado a profissionais das áreas da Saúde, Educação, Esporte, Lazer, Cultura, Assistência Social, Direito e Segurança Pública, o evento teve como objetivo conhecer e mapear as atuações e programas e ...

TJ/SP: 'Quintas Musicais' promove apresentação de clássicos ao piano

TJ/SP - 2 meses atrás

        “Piano no Museu” será a próxima apresentação promovida pelo Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo no projeto Quintas Musicais, com a pianista Liz Helena Minadeo. O evento será no Palacete Condes de Sarzedas, no próximo dia 7, ao meio-dia. No repertório estarão peças de Chopin, Bach, Mozart, Beethoven entre outros grandes nomes da música clássica.           Quintas musicais – trata-se de mais uma iniciativa do TJSP para motivar e valorizar seus servidores por meio de arte e cultura ...

TJ/SP: Noiva agredida em cerimônia de casamento será indenizada

TJ/SP - 2 meses atrás

        Acórdão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma madrinha de casamento a indenizar a noiva em R$ 20 mil, por agredi-la na cerimônia, em São Bernardo do Campo.         A autora relatou que a ré a agrediu com tapas no rosto e atirou copos contra seu noivo, o que fez os convidados deixarem o local. Em defesa, a ré alegou que agiu em legítima defesa de si própria e de sua filha de 2 anos, após terem sido provocadas de forma injusta pela nubente. A no ...

TJ/SP: Juizado Itinerante estará na zona leste da capital na última semana de julho

TJ/SP - 2 meses atrás

        O Tribunal de Justiça de São Paulo irá oferecer os serviços do Juizado Itinerante no bairro do Belém, zona leste da capital, entre 28 de julho e 1º de agosto.         O trabalho será realizado em trailers, que prestam atendimento aos interessados e retornam ao local, após um mês, para a realização das audiências agendadas.         O serviço existe desde 1998 em São Paulo e tem a mesma competência dos Juizados Especiais Cíveis, ou seja, atende causas de até 40 salários mínimos. Para ca ...

TJ/SP: Justiça condena ex-policial militar por homicídio de perueiro

TJ/SP - 2 meses atrás

        O 1º Tribunal do Júri da Capital condenou ontem (24) um ex-policial militar à pena de 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela morte de um perueiro. O crime ocorreu em 4 de setembro de 2001, na zona sul de São Paulo, em razão de o motorista não ter parado em blitz policial.         Os jurados acolheram a tese da Promotoria e reconheceram o réu como autor do crime de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e utilização de recurso que dificultou a defesa da v ...

TJ/SP: Primeiro clássico de futebol na Arena Corinthians terá Juizado do Torcedor

TJ/SP - 2 meses atrás

        O jogo entre Corinthians e Palmeiras, primeiro clássico realizado na Arena Corinthians e que ocorrerá amanhã (27), terá o serviço do Juizado Especial de Defesa do Torcedor, criado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em parceria com o Ministério dos Esportes e apoio da Federação Paulista de Futebol. A partida é válida pela 12ª rodada do Campeonato Brasileiro.         O objetivo do Juizado é garantir que sejam respeitados os direitos previstos no Estatuto do Torcedor, entre os quais as ...

TJ/SP: TJSP participa da escolha dos vencedores do Prêmio Bunge

TJ/SP - 2 meses atrás

        O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, presidiu hoje (25) a cerimônia de escolha dos agraciados pelo Prêmio Fundação Bunge 2014. A reunião do Grande Júri – colegiado formado por representantes de entidades científicas e reitores das principais universidades brasileiras – foi realizada no Salão Nobre Ministro Costa Manso, no Palácio da Justiça.         Durante a sessão, foram escolhidos profissionais na categoria “Vida e Obra”, pelo conjunto ...

TJ/SP: Justiça autoriza reintegração de posse do campus da Cidade Universitária

TJ/SP - 2 meses atrás

        A 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital concedeu anteontem (23) liminar em favor da Reitoria da Universidade de São Paulo para a reintegração de posse dos imóveis do campus principal da instituição, na Cidade Universitária, zona oeste de São Paulo.         A ação judicial foi proposta em face do sindicato dos funcionários da USP. Servidores, estudantes e professores têm impedido o acesso aos prédios situados no local com piquetes e bloqueios nas portas de entrada e saída desde o dia 2 ...

TJ/SP: Arte e Cultura no TJ - apresentações culturais mudam rotina forense

TJ/SP - 2 meses atrás

        O projeto Arte e Cultura no TJ promoveu três apresentações que mudaram a rotina forense nesta sexta-feira (25): uma no Palácio da Justiça, em São Paulo, e duas no interior do Estado, em Sorocaba e Ribeirão Preto. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Renato Nalini, e juízes assessores da Presidência prestigiaram o evento na capital.         São Paulo – o som repercutiu entre as colunas do Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça e o público pode apreciar a Spea ...

TJ/SP: Mantida condenação de homem acusado de latrocínio

TJ/SP - 2 meses atrás

        A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Comarca de Fartura que condenou um homem a 12 anos e 6 meses de reclusão por latrocínio, em regime inicial fechado.         De acordo com denúncia do Ministério Público, em dezembro de 2011, o acusado e dois menores atraíram dois homens a um matagal, sob o pretexto de consumirem drogas juntos, e anunciaram um assalto naquele local. A vítima mais jovem reagiu e foi agredida com chutes e pauladas na ...

TJ/SP: Visitas recebidas no TJSP

TJ/SP - 2 meses atrás

        O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, recebeu hoje (24), no gabinete da Presidência, a visita da comitiva de Dourado integrada pelo prefeito Juninho Rogante, pelo advogado José Afonso Celestino, pelo diretor da Universidade Paulista Unip, José Augusto Nasr e pelo chefe de gabinete da prefeitura, Edivaldo Rosseto. Da reunião participou o desembargador Antonio José Silveira Paulilo e o juiz assessor da Presidência Afonso de Barros Faro Júnior. ...

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