Tribunal de Justiça - SP

TJ/SP: Palácio da Justiça recebe exposição 'Memória Paulistana'

TJ/SP - 6 horas atrás

        O Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça recebeu hoje (21) a exposição Memória Paulistana, com cerca de 30 obras da artista plástica Cristiane Carbone. A mostra permanecerá aberta ao público de segunda a sexta, das 13 às 18 horas, até o dia 11 de agosto, em que se comemora a criação dos cursos jurídicos no Brasil. A entrada é gratuita.         O projeto da artista tem como base a pesquisa histórica e o registro documental de imagens de São Paulo, pintadas a óleo sobre tela, co ...

TJ/SP: Plantão Judiciário de segunda instância não conhece pedido de habeas corpus

TJ/SP - 8 horas atrás

        “Caso se admitisse que qualquer pedido, independente do tempo de prisão, fosse colocado para decisão no plantão judiciário de segunda instância, fatalmente estaríamos a permitir que houvesse escolha do magistrado prolator da decisão e desta maneira o princípio não estaria sendo de sua forma plena.” Com esse argumento, a juíza substituta em segundo grau Kenarik Boujikian não conheceu habeas corpus (HC) com pedido de liminar impetrado ontem (20) no plantão judiciário.         O HC foi fo ...

TJ/SP: TJSP e Instituto Pólis firmam acordo para estudos de reforma urbana

TJ/SP - 8 horas atrás

        O Tribunal de Justiça de São Paulo celebrou hoje (21) acordo de cooperação técnica com o Instituto Pólis, organização não governamental dedicada a formular projetos e exercer consultoria de políticas públicas em áreas como urbanismo, cultura e sustentabilidade. A assinatura do termo ocorreu no gabinete da Presidência, Palácio da Justiça, com a participação do presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, e do diretor do instituto, Nelson Saule Júnior.         A parceria visa à ...

TJ/SP: Juizados dos aeroportos divulgam balanços de atendimentos

TJ/SP - 8 horas atrás

        Os anexos dos juizados especiais cíveis instalados nos três principais aeroportos do Estado de São Paulo registraram 1.488 reclamações entre 5 de junho e 20 de julho, período de atendimento diferenciado em razão da Copa do Mundo de futebol. Do total, 28% delas (427) resultaram em acordo entre passageiros e companhias aéreas.         As principais queixas recebidas relacionaram-se a falta de assistência pelas aviações (550), seguidas por falta de informação (450), voos atrasados (105), ...

TJ/SP: Integrantes da Cejai reúnem-se com representantes de instituições de adoção internacional

TJ/SP - 8 horas atrás

        O corregedor-geral da Justiça e presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado de São Paulo (Cejai), desembargador Hamilton Elliot Akel, esteve hoje (21) com representantes das entidades credenciadas de adoção internacional para tratar de assuntos relacionados ao tema, como a regulamentação de documentos para habilitação de pretendentes, padronização do serviço, além da troca de experiências em busca do aprimoramento da prestação jurisdicional.         O co ...

TJ/SP: Ex-prefeito de Guararema será indenizado por uso indevido de imagem em rede social

TJ/SP - 13 horas atrás

        A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a pagar indenização de R$ 6.780 ao então prefeito de Guararema, Marcio Luiz Alvino de Souza, pela utilização indevida de sua imagem em uma rede social.         Ele relatou que, antes de pedir afastamento do cargo para disputar novamente as eleições locais, um munícipe divulgou no Facebook uma montagem com a imagem da cabeça do político em um corpo coberto de lama em uma estrada não pavimentada da cidad ...

TJ/SP: Itapetininga recebe a 2ª Vara da Família e das Sucessões

TJ/SP - 15 horas atrás

        Na sexta-feira (18), o Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, em solenidade com a presença do presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, a 2ª Vara da Família e das Sucessões de Itapetininga – comarca que integra a 10ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), com sede em Sorocaba.         Criada pela Lei Complementar nº 967/05, a 2ª Vara da Família e das Sucessões está sob a responsabilidade do juiz Elias Junior de Aguiar Bezerra. Nos primeiros meses, a distribuição de pro ...

TJ/SP: Projeto Arte e Cultura no TJ promove duas apresentações em julho

TJ/SP - um dia atrás

        Na próxima sexta-feira (25), ao meio-dia, o projeto Arte e Cultura no TJ promove duas apresentações: em São Paulo (no Palácio da Justiça) e no fórum de Sorocaba. Confira os shows:         São Paulo – a Speaking Jazz Big Band, grupo criado em 2011, apresenta em seu repertório músicas de grandes mestres do jazz das décadas de 50, 60 e 70, como Count Basie Big Band e Thad Jones & Mel Lewis Big Band. É uma das poucas big bands em São Paulo que respeita a estrutura clássica de conjuntos des ...

TJ/SP: Pedreiro atingido por queda de postes será indenizado

TJ/SP - um dia atrás

        O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) pague R$ 23,2 mil por danos morais causados a pedreiro atingido pela queda de dois postes de energia elétrica. A decisão é da 9ª Câmara de Direito Privado.         A vítima contou que os postes caíram devido a uma forte chuva e que, em razão disso, ele sofreu descarga elétrica de 11 mil volts, que lhe causaram diversas queimaduras e cicatrizes pelo corpo. A perícia realizada no local constatou ...

TJ/SP: Rede de supermercados é responsabilizada por abordagem constrangedora de seguranças

TJ/SP - 2 dias atrás

        A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou uma rede de supermercados a indenizar funcionária indevidamente acusada de furto. Ela receberá R$ 10 mil a título de danos morais.          Consta dos autos que a vítima fazia compras em uma das lojas da rede de supermercados para a qual trabalhava quando foi abordada de forma agressiva e constrangedora por seguranças do local, que a acusaram de furtar produtos.         Ao julgar o recurso, ...

TJ/SP: Juizado Itinerante divulga pauta de atendimento

TJ/SP - 2 dias atrás

        O Juizado Itinerante do Tribunal de Justiça de São Paulo estará no final do mês de julho e em agosto nos bairros do Jaçanã, Belém, Pirituba, Teotônio Vilela, Pedreira e Vila Nova Cachoerinha.  O atendimento ao público é realizado em ônibus equipados, os “motorhomes”. A equipe retorna ao local após um mês para realização das audiências agendadas.         O serviço existe desde 1998 na capital e tem a mesma competência dos Juizados Especiais Cíveis, ou seja, atende causas de até 40 salár ...

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