Tribunal de Justiça - SP

TJ/SP: Prefeitura de São Paulo e TJSP firmam acordo para estudos e pesquisas em áreas de mútuo interesse

TJ/SP - 7 horas atrás

        O secretário municipal de Educação de São Paulo, César Galegari, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, na presença do coordenador da Família e Sucessões do TJSP, desembargador Paulo Eduardo Razuk, assinaram, na última semana (15), Acordo de Cooperação Técnica para estabelecer parceria entre o Tribunal de Justiça e a SME, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas de interesse mútuo, princip ...

TJ/SP: TJSP sedia abertura do VI Congresso Luso-Brasileiro de Polícia Judiciária

TJ/SP - 7 horas atrás

        O Tribunal de Justiça de São Paulo sediou nesta terça-feira (22), no Salão do Júri do Palácio da Justiça, a abertura do VI Congresso Luso-Brasileiro de Polícia Judiciária. O encontro terá prosseguimento na Associação Paulista de Medicina amanhã e quinta-feira, e o encerramento, no dia 25, ocorrerá no fórum de Serra Negra, interior do Estado.         O presidente do congresso e coordenador de Formação em Investigação Criminal da Escola de Polícia Judiciária de Portugal, Mário José Ramos ...

TJ/SP: Desembargador Dimas Carneiro participa de sua última sessão antes da aposentadoria

TJ/SP - 7 horas atrás

        O desembargador Antonio Dimas Cruz Carneiro participou hoje (22) de sua última sessão de julgamento na 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em razão de sua aposentadoria, com previsão de publicação no próximo dia 30.         O presidente do TJSP, José Renato Nalini, o vice-presidente Eros Piceli e o corregedor-geral Hamilton Elliot Akel estiveram presentes à homenagem. “O Conselho Superior da Magistratura comparece aqui com prazer para o abraço de despedid ...

TJ/SP: Mutirão sobre correção de cadernetas de poupança alcança 86% de acordos

TJ/SP - 8 horas atrás

        A 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital realizou, no último dia 15, mutirão de conciliação em processo de execução decorrente de ação civil pública proposta pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) contra o Banco do Brasil.         O IDEC havia ajuizado a demanda para que a instituição bancária aplicasse a correção dos saldos de cadernetas de poupança existentes em janeiro de 1989 com inclusão do índice de inflação apurado no período. A ação, proposta em 1993, foi, no m ...

TJ/SP: TJSP condena homem por agredir companheira a golpes de faca

TJ/SP - 11 horas atrás

        Decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça condenou por lesão corporal grave um homem que agrediu a companheira com golpes de faca.         O acusado alegou que sua conduta teve motivação passional, pois teria surpreendido a companheira mantendo relações sexuais com outros dois homens em sua casa. O laudo do exame de corpo de delito concluiu que a vítima correu risco de morrer em razão de um ferimento aberto no abdome. Sentença da Comarca de Itaí condenou o réu a ...

TJ/SP: Empresa pagará indenização por uso indevido de imagem em embalagem de brinquedo

TJ/SP - 13 horas atrás

        Decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa a indenizar uma criança que teve sua imagem indevidamente utilizada em embalagens de brinquedos por ela fabricados.         Consta do processo que a fabricante tinha autorização para utilizar a imagem na embalagem de um determinado brinquedo pelo período de dois anos, porém, passado o período contratual, a fotografia continuou a ser usada no mesmo produto e também em outro, sem que houvesse ...

TJ/SP: Visitas recebidas no TJSP

TJ/SP - 6 dias atrás

            O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Renato Nalini, recebeu hoje (16), no gabinete da Presidência, a visita do ex-deputado estadual e membro efetivo da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Autonomia Financeira do Poder Judiciário do Estado de São Paulo Rodolfo Costa e Silva.             Neste dia também foram recebidos o vereador João Brasil Vita e o advogado Élcio Montoro Fagundes.             Ainda nesta data, a com ...

TJ/SP: TJSP mantém condenação por fraude em licitação em Guará

TJ/SP - 6 dias atrás

        Acórdão da 5ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve decisão da Comarca de Guará que condenou um agente público do município e participantes de uma licitação por fraude no processo de escolha do vencedor, que seria responsável pela construção de cobertura metálica da quadra de esportes do Centro de Convivência do Idoso da cidade.         Segundo a Promotoria, um dos réus, à época secretário de obras, convidou três empresas cujos proprietários eram parentes entre si, em dezembro de 2 ...

TJ/SP: Homem é condenado por violência sexual contra adolescentes

TJ/SP - 6 dias atrás

        A 3ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça condenou um homem por praticar atentado violento ao pudor e submeter adolescentes à prostituição. De acordo com o Ministério Público, as vítimas eram menores de 14 anos, viciadas em crack e recebiam R$ 10 do acusado para praticar atos libidinosos com ele.         O juízo de primeira instância absolveu o réu, mas a Procuradoria recorreu da decisão. O relator do processo, Cassiano Ricardo Zorzi Rocha, entendeu que há indícios nos ...

TJ/SP: Justiça restaurativa é tema de palestra no Fórum João Mendes Jr.

TJ/SP - 6 dias atrás

        A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu hoje (16), na Sala do Servidor do Fórum João Mendes Júnior, a palestra Justiça Restaurativa: Mapeando as Práticas do Estado de São Paulo.         O coordenador da CIJ, desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, agradeceu a presença do público ao iniciar o encontro. “A Justiça Restaurativa é, na minha visão, a Justiça do futuro, pois além da resolução de conflitos, ela é uma justiça preven ...

TJ/SP: Agressão em disputa de vaga de estacionamento gera indenização

TJ/SP - 6 dias atrás

        Um professor de artes marciais que agrediu um homem num supermercado de São José de Rio Preto terá de pagar indenização de R$ 20 mil à vítima, decidiu a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista.         De acordo com os autos, o réu provocou ferimentos no autor após uma discussão em razão de uma vaga do estacionamento do local. O juízo de primeira instância fixou o valor indenizatório em dez salários mínimos por danos morais, porém ambas as partes recorreram.       ...

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